Anamnese Neuropsicológica – Adulto

1. Finalidade do Tratamento dos Dados
As informações pessoais, clínicas e históricas fornecidas neste formulário serão utilizadas exclusivamente para a realização de avaliação clínica e/ou neuropsicológica, conforme previsto nas resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e demais legislações vigentes, com a finalidade de subsidiar o processo diagnóstico, elaboração de documentos técnicos e orientações terapêuticas.

2. Sigilo e Confidencialidade
Todos os dados aqui registrados serão tratados com sigilo profissional, conforme estabelece o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 10/2005), e não serão divulgados a terceiros sem consentimento expresso da pessoa atendida ou de seu representante legal, salvo nos casos previstos em lei.

3. Base Legal e Proteção de Dados
O tratamento das informações observará as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), garantindo segurança, integridade e uso restrito dos dados para a finalidade declarada.

4. Compartilhamento de Informações
Os dados pessoais e sensíveis aqui registrados serão tratados com segurança, observando o sigilo profissional previsto no Código de Ética Profissional do Psicólogo, e somente serão compartilhados com terceiros mediante consentimento expresso da pessoa atendida ou por determinação legal.

5. Direitos da Pessoa Atendida
O(a) paciente ou seu representante legal tem direito a: solicitar acesso às informações; corrigir dados incorretos ou desatualizados; solicitar a revogação do consentimento (ressalvadas as obrigações legais/éticas); e receber informações sobre o período de guarda dos registros, conforme Resolução CFP nº 01/2009 ou outras que a substituírem.

6. Profissional Responsável
Luan Gama Wanderley Leite — Psicólogo/Neuropsicólogo — CRP-15/3328

7. Declaração de Consentimento
Declaro que recebi as informações acima, compreendi o conteúdo deste termo e autorizo, de forma livre e esclarecida, o tratamento dos dados pessoais e sensíveis fornecidos, exclusivamente para a finalidade de anamnese e avaliação clínica/neuropsicológica. Estou ciente de que poderei revogar este consentimento a qualquer momento, mediante solicitação por escrito, e de que a revogação não afetará a licitude do tratamento realizado anteriormente.