📖 Manual Técnico
Psicologia Jurídica
👁️2. Visão Geral
Vinculação Administrativa
Vinculado à Administração Superior da Defensoria Pública do Estado, tem natureza técnico-forense.
Propósito Principal
Seu propósito principal é subsidiar Defensoras(es) Públicas(os) com análises técnico‑científicas.
Avaliações e Documentos
Realizar Avaliações e elaborar documentos psicológicos que podem compor o conjunto probatório processual.
Ψ3. Psicologia Jurídica
Aplica conhecimentos da Psicologia para apoiar decisões judiciais em Disputas Familiares, Danos Psíquicos, Violência Doméstica, Emergências Coletivas, Saúde Ocupacional, Imputabilidade Penal, Credibilidade de Testemunhos e outras áreas.
👨⚕️4. Assistente Técnico
É um(a) Profissional de confiança da parte assistida pela Defensoria Pública, incumbido de elaborar Parecer Psicológico, promover o contraditório técnico em face de laudos/perícias judiciais e subsidiar a decisão acerca do ajuizamento da ação, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.
🛡️5. Limites Éticos
Finalidade:
o Parecer responde à questão técnica do processo, não interesses pessoais.
Base em evidências:
afirmações ancoradas em registros, documentos e métodos reconhecidos.
Transparência sobre limites:
clareza quando não for possível afirmar e por quê (tempo, dados, métodos).
Sigilo e consentimento:
só incluir dados estritamente necessários e autorizados em lei.
⚖️6. Demandas Judiciais
👨👩👧👦
Disputas Familiares
▸
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🛡️
Situações de Violência
▸
Expandir
Recolher
👶
Infância e Juventude
▸
Expandir
Recolher
🗣️
Credibilidade de
Testemunhos
▸
Expandir
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🚨
Emergências Coletivas
▸
Expandir
Recolher
🤝
Populações Vulneráveis
▸
Expandir
Recolher
🏢
Saúde Ocupacional
▸
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💔
Danos Psíquicos
▸
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Recolher
🧠
Capacidade Civil
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⚖️
Imputabilidade Penal
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🏛️
Execução Penal
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💊
Substâncias Psicoativas
▸
Expandir
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🔄7. Encaminhamentos
📝Sistema SOLAR
Para solicitar apoio do Setor de Psicologia Jurídica, registre a demanda como nova cooperação no sistema SOLAR seguindo os procedimentos estabelecidos abaixo:
Prazo (opcional):
Ao receber a solicitação, o(a) Defensor(a) Público(a) será comunicado(a) sobre prazos e procedimentos e etapas da atuação técnica.
✅8. Conclusão
A atuação do Serviço de Psicologia Jurídica da DPE/AL, estruturada neste Manual, fortalece o contraditório, qualifica a prova técnico-psicológica e orienta decisões alinhadas ao melhor interesse dos assistidos.
Ao padronizar fluxos, resguardar o sigilo e exigir rastreabilidade metodológica, a Instituição eleva a confiabilidade dos documentos apresentados em juízo e otimiza o diálogo interdisciplinar com magistratura, Ministério Público e rede de proteção.
Contraditório
Fortalecimento da defesa técnica
Qualidade
Prova técnico-psicológica qualificada
Interdisciplinar
Diálogo otimizado com rede